RS: casal gay ganha indenização de vizinhos

Um casal de homossexuais de Porto Alegre deverão ser indenizados por vizinhos, segundo sentença de primeira instância. A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou a um vizinho do casal que os indenize por danos materiais e morais. A reparação material foi fixada em R$ 1.111,40, valor para a reposição de vestuário rasgado e cortado. Também receberão indenização pelo abalo moral, fixada em R$ 7 mil para cada um - a sentença havia fixado a quantia em R$ 15 mil para cada um.
O casal, então morando juntos em Porto Alegre, alegou no processo que sofreram discriminação irrestrita por parte do réu. De olhares agressivos e preconceituosos, o demandado passou a agressões verbais, ocasionando mais de uma situação embaraçosa e vexatória perante os demais condôminos, além de terem suas roupas penduradas em extensor, acima da janela do réu, furtadas e cortadas, descreveram.

Para a Desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, relatora, "efetivamente restaram suficientemente comprovadas as agressões verbais realizadas, em detrimento da opção sexual dos autores (...) O que se depreende dos depoimentos pessoais e das testemunhas arroladas é que o desentendimento entre as partes teve início no fato de o animal de estimação dos requerentes latir compulsivamente, atrapalhando o réu, que costumava trabalhar também em casa, como contador (...) a convivência entre os vizinhos passou a ser intolerável, o que culminou inclusive na intervenção da Brigada Militar, conforme depoimento de Policial Militar que foi convergente aos outros testemunhos no sentido de que houve sim, agressões verbais aos autores, referindo extremo preconceito em relação à condição de homossexuais dos requerentes".

FONTE: Mix Brasil