A crise aeroviária afeta a sociedade brasileira como
um todo. Passageiros, trabalhadores e, até, a parte
da população não usuária direta
de aviões, pela característica infra-estrutural
da atividade, é profundamente afetada pelos seus
efeitos na economia nacional.
Tratando-se,
assim, de uma atividade de Estado, que a promove por meio
de concessionárias, o governo é o responsável
pela continuidade do serviço, sua eficiência
e a segurança do sistema de transporte aéreo.
Certos
das conclusões acima e conscientes das deficiências
que ora submetem o governo – com efeitos catastróficos
para a população – as entidades listadas
ao final se reuniram ontem, 25 de julho de 2007, resolvendo
lançar um MOVIMENTO NACIONAL EM PROL DA RECUPERAÇÃO
DO SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL.
O
desrespeito aos cidadãos, contribuintes, usuários
e trabalhadores do setor aéreo, provocou mais uma
tragédia na terça-feira (17/07), com uma aeronave
da TAM, no aeroporto de Congonhas.
Somado
ao chamado “caos” aéreo, vivenciamos
o da segurança pública, o da saúde,
o da educação... . Eis o resultado da política
aplicada pelo governo federal, sucateando os serviços
públicos para cumprir com as metas de superávit
primário – e, desta forma, pagar juros absurdos
ao sistema financeiro.
É
fundamental sensibilizarmos as autoridades, para que encarem
este cenário caótico em regime de urgência
e, sem maiores preocupações com imagem ou
possível confissão tácita dos erros
já cometidos, adotem as devidas posturas de ordem
administrativa e operacional na regulação
e fiscalização dos serviços.
O
Movimento é a forma efetiva de exigirmos os investimentos
necessários em segurança e equipamentos, contratação
dos controladores de vôo e funcionários em
número suficiente, assim como segurança jurídica
para que os comandantes possam, sem preocupação
com demissões desarrazoadas, adotar as medidas necessárias
para garantir a segurança dos vôos.
Não
havendo reação, para justificar seu descaso,
ineficiência e incompetência, o governo atual
acabará convencendo a sociedade de que a solução
seria abrir nossos céus às empresas estrangeiras.
Já existe, hoje, ante-projeto do governo, no Senado
Federal, para tal finalidade.
A
equivocada visão de que nada substitui o lucro, aliada
a uma máquina que se sustenta pelo resultado dos
negócios que facilita, vêm desestruturando
o sistema de transporte aéreo e provocando uma brutal
ameaça à segurança dos vôos.
Como
primeira deliberação, o Movimento parabeniza
aos controladores de tráfego aéreo que corajosamente
ajudaram a denunciar a crise que se tentava, a todo custo,
inclusive de preciosas vidas humanas, esconder.
Mesmo
compreendendo a importância e a implicação
das questões em torno da hierarquia militar, consideramos
terem sido suas prisões políticas, incompatíveis
com a democracia e o estado de liberdade almejado pela nossa
sociedade.
Sendo
assim, e com a finalidade de congregar o conjunto de entidades
de representação coletiva do País,
mobilizando efetivamente a sociedade civil organizada em
torno de nosso objetivo, vimos convidar as demais entidades
representativas dos movimentos sociais a engajarem-se neste
movimento.
Esta é a forma de não permitir que as injustificáveis
mortes de nossos concidadãos e o sofrimento de centenas
de famílias tenha sido totalmente em vão.
FNTTA – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES AÉREOS
SIMARJ
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
AÉREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
SAESP
– SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
SINDAMAZON
– SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DO AMAZONAS
TGV
– TRABALHADORES DO GRUPO VARIG
APVAR
– ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DA VARIG
ACVAR
– ASSOCIAÇÃO DE COMISSÁRIOS DA
VARIG
AMVAR
– ASSOCIAÇÃO DE MECÂNICOS DA VARIG
FEBRACTA
– FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES
DE
CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO
SNTPV
– SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTEÇÃO
AO VÔO
ACTARJ
– ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE TRÁFEGO
AÉREO DO RIO DE JANEIRO
CONLUTAS-RJ
INTERSINDICAL
SEPE
MESQUITA
SINTUPERJ
/ SERVIDORES da UERJ
SINTUFF
/ SERVIDORES da UFF
AMMAR
MOVIMENTO
SINDICAL NACIONAL PDT
NOVA
CENTRAL SINDICAL
PSOL
*
O Grupo Desobedeça - Direitos Humanos assina o documento
no Rio Grande do Sul.
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