Carro da Conlutas é impedido de participar do evento. Ativistas foram violentamente espancados e presos. Leia nota do grupo de trabalho de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros da Conlutas.
Lamentável e contraditoriamente, a intolerância política e a repressão foram exercidas com toda força na 12ª edição da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo neste domingo, 25 de maio. Sem nenhum motivo concreto e convincente, a organização da Parada, encabeçada pela Associação da Parada do Orgulho GLBT, proibiu o carro de som e, conseqüentemente, o Bloco da Conlutas, organizado pelo grupo de trabalho GLBTT da entidade – que organiza mais de 700 entidades dos movimentos sindical, estudantil, popular e, também, de mulheres, negros e GLBTT – de seguir pela Avenida Paulista.
Diante da indignação e da resistência dos ativistas, a Polícia Militar – a mando dos organizadores do evento, da Prefeitura e governo do Estado – partiu para a agressão. Com uma violência desproporcional, os policiais, comandados pelo major PM Pedro, espancaram os participantes. Uma militante do PSTU teve a mão quebrada. Outros tantos ficaram feridos em diferentes graus.
Quatro militantes foram presos: Zé Maria de Almeida, da Conlutas, Paulo Barela, dirigente sindical e servidor do IBGE, Altino Júnior, da Conlutas-SP e Reinaldo Chagas, estudante de História da fundação Santo André. Questionado pela imprensa sobre o motivo da prisão, o mesmo não soube responder.
O que aconteceu de fato
Ao contrário de certas versões divulgadas, o carro da Conlutas estava totalmente legalizado, o que, inclusive, fez com que, durante toda a semana, ele aparecesse, tanto no site da Associação quanto em toda a imprensa, como o 4º a sair pela Paulista.
Douglas Borges, responsável pelo GT-GLBTT da Conlutas e organizador do Bloco, contou que, no horário marcado, o carro estava no estacionamento e foi liberado pela vistoria, conforme constava no contrato assinado entre a entidade e a Associação da Parada. Já na avenida Paulista, novos impedimentos foram criados, como por exemplo, a exigência de uma corda de segurança que foi prontamente providenciada.
O último recurso da organização da Parada foi utilizar a força para proibir que o bloco se manifestasse. Após longo período de impasse e tentativas de negociação com a organização da parada, o carro foi retirado da avenida sob protestos e vaias. Os ativistas que estavam no chão, contudo, permaneceram no local. O carro que vinha atrás do Bloco da Conlutas recebeu ordem direta da PM para avançar, segundo presenciou uma repórter. Ao ver que os ativistas da Conlutas não deixavam a rua, a polícia iniciou a pancadaria.
Os policiais estavam armados com cacetetes, armas de fogo e de borracha e bombas de efeito moral. Os manifestantes, com suas bandeiras, palavras-de-ordem e indignação.
Zé Maria, da Coordenação Nacional da Conlutas, foi brutalmente espancado. Reinaldo recebeu um “mata-leão”, técnica de esganamento que pode levar à asfixia. Paulo Barela teve o olho esquerdo gravemente ferido. Altino também foi bastante espancado e ficou ferido. Todos foram levados à 78ª delegacia.
Censura e autoritarismo
As causas dessa arbitrariedade estão longe de serem meramente burocráticas. O que aconteceu neste domingo foi, vergonhosamente, um ato de censura política.
Em nota de divulgação do Bloco, anterior à Parada, a Conlutas dizia que seu objetivo era “rejeitar a mercantilização do movimento e as políticas demagógicas dos governos federal, estaduais e municipais, que longe de acabarem com a homofobia e a violência contra nós, a mascaram” e pedia o “fim de toda a violência que os GLBTs trabalhadores sofrem no seu dia-a-dia”. O manifesto ainda defendia que “é impossível acabar com toda a homofobia sob o capitalismo, porque o capitalismo é o reino da desigualdade, onde imperam e são fomentados todos os preconceitos para aumentar a exploração dos trabalhadores e dar lucro para os burgueses”.
Foram estas posições políticas que a Associação da Parada decidiu censurar e impedir de serem livremente expressas na Paulista.
Querem tirar o vermelho do Arco-Íris
O Bloco Classista, Independente e Combativo na Parada do Orgulho Gay de São Paulo, como estava sendo chamado, pretendia resgatar o espírito de luta contra a homofobia, não sendo apenas uma megafesta patrocinada por empresas.
A origem do Dia do Orgulho Gay vem sendo desvirtuada pela Associação da Parada do Orgulho GLBT que sistematicamente tenta impedir manifestações políticas durante o evento, esvaziando seu caráter reivindicatório e, conseqüentemente, transformando-o num evento submetido à lógica do mercado e atrelado aos governos e grandes empresas, incentivando, inclusive, a mercantilização da sexualidade.
Nesse sentido, o GT-GLBTT da Conlutas em seu manifesto já alertava para o fato de que “a política de ter lucro com uma parcela dos gays, através do ‘mercado rosa’, criando caríssimos guetos gays para gays e lésbicas da classe dominante, não resolvem o preconceito e a violência contra a maioria”.
A data surgiu na revolta de gays, lésbicas e travestis de Stonewall contra a repressão policial, nos Estados Unidos e é assim que deve ser lembrada. O Dia do Orgulho GLBTT nasceu como um dia de luta. E, para nós do GT GLBTT da Conlutas, é assim que deve continuar. Há, ainda, muito para se lutar.
É inadmissível que num dia de luta contra a intolerância e o preconceito, a direção da Associação da Parada exerça uma atitude absolutamente intolerante, de veto político e de repressão aberta, apoiada na polícia, a um setor classista e socialista do movimento.
Proteste
Repudiamos o veto da direção da Associação da Parada do Orgulho GLBT de SP à Conlutas. Conclamamos todos que defendem a livre manifestação de idéias a todos, independentemente de diferenças políticas, a protestarem através de mensagens e moções para a Associação da Parada e ao governo do estado, com cópias para a Conlutas.
Associação da Parada GLBTT: paradasp@paradasp.org.br; assessoria.imprensa@paradasp.org.br;
Fax: (11) 3362-2361
Não à homofobia!
Não à repressão!
Pela livre manifestação de todos os setores do movimento GLBT na Parada!
Liberdade imediata aos presos da Parada do Orgulho GLBT!
Envie cópias: Grupo de trabalho GLBT da Conlutas: gtglbt@conlutas.org.br, assessoria@conlutas.org.br
À
Associação da Parada do Orgulho GLBTT
Prefeitura de São Paulo
Governo do Estado de são Paulo
Repudiamos a censura, a intolerância, o veto político e a repressão á participação da CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) na Parada GLBTT de São Paulo.
A marcha é uma manifestação contra a intolerância e, no entanto, foi proibida a participação da Conlutas mesmo tendo esta atendido a todos os procedimentos e exigências da APOGLBT que organiza a marcha, conforme consta no contrato assinado pela Conlutas e a Associação da Parada..
Pior, a direção da Associação mandou a polícia reprimir os manifestantes. Ocorreu um espancamento brutal de ativistas, vários foram feridos em diferentes graus e quatro militantes e ativistas foram presos, entre eles, Zé Maria de Almeida, da Coordenação Nacional da Conlutas.
É incoerente e estarrecedor que quem diz lutar contra a intolerância e o preconceito, tenha impedido o carro de som e o Bloco, organizado pelo GT-GLBTT da Conlutas, uma organização de trabalhadores, popular, estudantil, de mulheres, de negros e GLBTTS, de participar da Parada e tenha mandado polícia espancar, ferir e prender ativistas e militantes que lutam contra a homofobia e o capitalismo.
Envio das moções:
Associação da Parada GLBTT
paradasp@paradasp.org.br; assessoria.imprensa@paradasp.org.br;
Fax: (11) 3362-2361
Prefeitura de São Paulo
Gabinetedoprefeito@prefeitura.gov.br
Governo de São Paulo
E-mail: governador@sp.gov.br
Envie cópias: Grupo de trabalho GLBT da Conlutas: gtglbt@conlutas.org.br, assessoria@conlutas.org.br
GT de GLBT da Conlutas
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE VETO DO TRIO CONLUTAS
A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) vetou a participação do trio da Conlutas (Associação Coordenação Nacional de Lutas), na 12a. Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. A APOGLBT nunca vetou a participação da Conlutas, mas a participação do caminhão, por motivos técnicos.
São diversos os motivos técnicos para o veto, pois a APOGLBT assina Termo de Ajustamento de Conduta com as autoridades, com a finalidade de zelar pela segurança de todo os participantes da Parada do Orgulho.
Para participar, a Conlutas, como todos os demais, assinou um contrato, no dia 30 de abril, prevendo prazo para apresentação de documentação técnica exigida pelos órgãos públicos – Prefeitura, Polícia Militar e Companhia de Engenharia de Tráfego – , signatários, juntamente com a APOGLBT, do Termo de Ajustamento de Conduta exigido pelo Ministério Público Estadual.
Os documentos exigidos pela APOGLBT, em razão do termo assinado, fazem parte do contrato celebrado entre as partes. O prazo para apresentação dos documentos foi até o dia 15 de maio, especificado em contrato, com tempo hábil para a APOGLBT apresentá-los às autoridades. Apesar disso, abrimos exceção de oito dias à Conlutas para garantir sua participação, conforme previsão da lista de trios divulgada.
Em 19 de maio, data de reunião de todos os responsáveis pelos trios previstos, a Conlutas, também convocada, não compareceu. Nesta reunião, todos os itens do contrato foram repassados e esclarecidos pela organização.
Na quarta-feira (21), a Conlutas foi comunicada por nossa assessoria jurídica, de que teria até o meio-dia de sexta-feira (23) para apresentar a documentação faltante: contrato celebrado com a empresa de segurança, certificando a atuação de seguranças e “cordeiros” (pessoas que circundam o trio, com cordas, para a proteção do público); a relação dos seguranças (mínimo de doze); cópia do Estatuto; comprovante de endereço do signatário do contrato; documentação do trio (licenciamento); guia do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); desenho da caracterização do trio elétrico (banners).
Deste modo, a Conlutas tinha conhecimento de que, a partir de sexta-feira (23), já estava vetado de participar, embora as listas publicadas previssem a participação do trio conforme regularizasse a situação técnica. Ainda assim, compareceu ao local da vistoria técnica pela APOGLBT, CET e PM, às 7h00. Nessa ocasião, foi novamente comunicado do veto pelo coordenador de trios e coordenador de segurança da APOGLBT, além da Policia Militar.
A APOGLBT verificou, também, a ausência de equipamento de proteção individual (EPI), cordas e luvas de raspa, assim como não havia a caracterização de trio (banners), revelando o desrespeito político com o tema do Mês do Orgulho GLBT de São Paulo. O trio foi o único a instalar microfones, ferindo o contrato, que permite este equipamento de som, apenas, no trio oficial de abertura. Todas as medidas mencionadas são exigidas há vários anos para participação de trios.
Todos os trios deveriam sair na seqüência definida, no mesmo horário, sob escolta da CET. Para nossa surpresa, apesar de ter sido vetado no acompanhamento dos demais trios e escolta, o caminhão furou o bloqueio da CET reservado para os trios autorizados na Avenida Paulista. Na esquina da Avenida Paulista com a Rua Joaquim Eugenio de Lima, ele não conseguiu mais seguir, devido ao grande volume de público, colocando em risco a segurança da população presente, desde o momento em que furou o bloqueio (na esquina da Avenida Brigadeiro Luiz Antonio).
A segurança da APOGLBT detectou a presença do trio vetado e comunicou a coordenação de segurança e a coordenação de trios, que, de imediato, informou o comando da Polícia Militar.
Esclarecemos que a nossa coordenação acompanhou, por mais de 30 minutos, as negociações com a Polícia Militar, que solicitou a retirada pacífica do trio, podendo permanecer a pé na Parada expressando suas posições. A PM recebeu a negativa dos representantes da Conlutas, que resistiram fisicamente à retirada do trio.
A APOGLBT lamenta que a postura desta importante entidade do movimento social tente causar prejuízos à imagem da organização do Mês do Orgulho GLBT de São Paulo, e de todos que apóiam nossas manifestações. A APOGLBT esclarece que sempre permitiu a manifestação de todos os movimentos sociais, como explicita a própria composição de trios, majoritariamente de ONGs e entidades sindicais e a participação de alas de diversas lutas sociais em meio à marcha.
Conheça trechos do contrato de trios, que comprovam as exigências à Conlutas:
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO NA 12ª PARADA DO ORGULHO GLBT DE SÃO PAULO
DAS ATRIBUIÇÕES, OBRIGAÇÕES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA
A EMPRESA reconhece a APOGLBT-SP como detentora de todos os direitos de exclusividade sobre a realização da Manifestação e como única na determinação e aprovação de partícipes de qualquer natureza;
É responsabilidade da Empresa a contratação de Trio Elétrico dentro das especificações e exigências descritas nas CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO do TRIO ELÉTRICO contratado pela EMPRESA nas cláusulas 33 a 49;
Recolher junto aos órgãos e/ou entidades competentes as taxas referentes à execução de material musical inclusive as referentes ao uso de imagem, vez que a APOGLBT-SP não se responsabilizará por quaisquer recolhimentos,
Responderá a empresa, dentro dos limites legais, por todos os danos causados pelos ocupantes de seus respectivos trios elétricos a terceiros, bem como por atos atentatórios e ofensivos ao pudor praticados nas dependências dos Trios Elétricos.
É de responsabilidade exclusiva da EMPRESA garantir a segurança e integridade física das pessoas presentes em seus Trios Elétricos.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO TRIO ELÉTRICO CONTRATADO PELA EMPRESA
É de responsabilidade da empresa a contratação de Cordeiros, cuja função será de isolar e garantir a segurança dos participantes do evento e o movimento do Trio Elétrico, através de empresa de segurança para realização do trabalho. Os cordeiros deverão portar luvas de raspa, EPI completo, estarem devidamente uniformizados e portando crachá de identificação que deverá sempre estar visível.
É responsabilidade da empresa a disponibilização de cordas de isolamento para seu respectivo Trio Elétrico, cuja espessura deverá ser de no 8mm. Os custos desse cordão de isolamento serão cobertos pela EMPRESA.
Após a contratação da empresa de segurança a EMPRESA Contratante deverá apresentar à APOGLBT-SP cópia do contrato firmado e relação de todos os funcionários designados a Cordeiros, até a data de 15 de maio de 2008.
Todos os Trios Elétricos deverão estar posicionados na Av. Paulista – concentração – no dia da Manifestação, impreterivelmente às 10h00min horas, na pista sentido Paraíso-Consolação.
Sob nenhum pretexto será permitido o ingresso de Trios Elétricos na Manifestação após o horário estabelecido, conforme determina o artigo supra, sendo que o não comparecimento implica na não devolução de quaisquer importâncias.
DA DOCUMENTAÇÂO NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Por ocasião da assinatura deste instrumento a EMPRESA deverá anexar o que segue:
a) Cópias do CNPJ
b) Cópia do estatuto/contrato social da pessoa jurídica;
c) Cópia de comprovante de endereço;
d) Cópia de RG e CPF do represente legal da EMPRESA;
e) Formulário de cadastro do Trio Elétrico devidamente preenchido.
DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
A EMPRESA deverá apresentar até a data limite de 30 de abril de 2008, os documentos abaixo, sob pena de não o fazendo ser impedido de participar da Manifestação:
a. Cópia da documentação do Trio Elétrico, devidamente atualizada.
b. Cadastro do Trio Elétrico, devidamente preenchido;
c. Desenho da Caracterização do Trio Elétrico,
d. Relação e desenho das logomarcas que serão veiculadas durante a Manifestação;
e. A apólice de seguro, sob pena de cancelamento da inscrição e não devolução de quaisquer importâncias.
f. A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente a instalações elétricas e estrutura de equipamentos constantes no veículo Trio Elétrico.
g. Cópia do contrato firmado entre Empresa participante e empresa de segurança, anexando a relação de todos os funcionários designados como Cordeiros;
h. Comprovante de recolhimento aos órgãos e/ou entidades competentes de todas as taxas referentes à execução de material musical inclusive as referentes ao uso de imagem e impostos obrigatórios;
DA DOCUMENTAÇÂO E APARATOS NECESSÁRIOS A VISTORIA NA DATA DA MANIFESTAÇÃO
Cordeiros devidamente uniformizados, portando crachá de identificação, com luvas de raspa e Equipamento de Proteção Individual completo;
DAS OBRIGAÇÕES DA APOGLBT-SP:
Vistoriar e fiscalizar o veículo Trio Elétrico, bem como a quantidade mínima de Cordeiros, crachás, uniformes daqueles;
DAS DATAS E PRAZOS
DATA AÇÃO
12 de marco 2008 Inicio das Inscrições, Assinatura do Contrato e Cadastro dos Trios Elétricos.
30 de abril 2008 Data Limite para inscrição de EMPRESA e entrega do Cadastro do Trio Elétrico
30 de abril 2008 Apresentação e inscrição de marcas dos patrocinadores da EMPRESA
30 de abril 2008 Data Limite para inscrição de ONGs e outras Entidades de Interesse Público e Social
30 de abril 2008 Data limite para entrega de documentação técnica
15 de maio 2008 Definição do local de estacionamento dos Trios
15 de maio 2008 Entrega da Apólice de seguro
15 de maio 2008 Entrega do Contrato celebrado entre Empresa contratante e Empresa prestadora de serviço de segurança/cordeiros do Trio Elétrico
15 de maio 2008 Entrega do Material do Jingle – CD gravado
25 de maio 2008 Fiscalização e entrega de adesivo de identificação da posição do Trio Elétrico na Manifestação
25 de maio 2008 10hs00m Hora limite para posicionar-se na Concentração
Alexandre Santos (Xande)
APOGLBT SP
OBSERVAÇÃO: A CONLUTAS rebate toas as respostas da APOGLBT e entrará judicailmente com as provas que detém em seu poder, comprovando que estavam legalmente inscritos. |
